O que fazer em caso de overbooking?

Há alguns dias atrás, um famoso diretor de arte que voltava de São Paulo para Nova York, onde fica o seu estúdio de criação, foi impedido de embarcar por conta de overbooking em seu voo. O caso não foi muito divulgado e, pelo que percebi, ficou restrito somente à um post no instagram. Mas esse assunto certamente merece o levantamento de alguns pontos para que saibamos o que fazer numa situação desse tipo.

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Foto: Flickr | Autor: Igor Schutz

Overbooking é uma expressão em inglês que significa excesso de reservas, que acontece quando a venda ou reserva de bilhetes ou passagens fica acima do número de lugares realmente disponíveis no veículo ou lugar.

Esse tipo de prática não é novidade nem tampouco incomum na aviação. Presenciei algumas vezes o pessoal das cias aéreas anunciando, já no portão de embarque, que o avião estava com mais passageiros que o comportado, e, por isso, eles precisavam de algum voluntário que se propusesse a ficar mais algum tempo no destino. Às vezes, as bonificações para quem se dispõe a ficar englobam algum valor em dinheiro, ou então pontos no programa de milhagem da cia aérea ou, até mesmo, um upgrade para o próximo voo.

Confesso que estranhei um pouco esse caso recente aqui no Brasil por ser um bilhete de classe executiva. Poxa, até na classe executiva eles vendem mais poltronas do que efetivamente tem disponível na aeronave? Um voo em que o trecho custa facilmente mais de 10 mil reais e, mesmo assim, você corre o risco de chegar no aeroporto e descobrir que não poderá embarcar. Bizarro, né?

Eu fico imaginando o quanto isso pode atrapalhar uma viagem de férias, por exemplo. Todo o lance de reserva de hotel, transfer no aeroporto, passeios… tudo indo por água abaixo porque a cia aérea não tem lugar pra todo mundo naquele voo. Essa situação nem sempre acontece por má-fé das companhias. Existem casos em que é necessária a troca da aeronave por uma menor; ou a realocação de passageiros que perderam suas conexões; ou mesmo quando existe o cancelamento e a junção de voos por motivos operacionais ou climáticos.

Tirando esses fatos, as cias aéreas trabalham com um cálculo percentual de não comparecimentos ao embarque (no-show) e daí surge a prática mais comum do overbooking. Para que o avião siga seu curso SEMPRE lotado, eles vão lá e vendem mais lugares do que de fato existe. E quando nenhum passageiro desiste ou deixa de aparecer no embarque, a “confusão” acontece.

Casos assim, de preterição de embarque, são regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Saiba quais são os direitos garantidos pela ANAC e o que você deve exigir da cia aérea numa situação dessas.

  1. pagamento imediato de uma compensação financeira, no valor correspondente a 250 DES, no caso de voos domésticos, e 500 DES, para voos internacionais. DES significa Direito Especial de Saque, que é uma moeda do Fundo Monetário Internacional, cujo preço varia diariamente. Atualmente cada DES está em torno de R$ 4,50. O valor corrigido pode ser consultado no site do Banco Central do Brasil.
  2. alternativas de reacomodação em outro voo da própria empresa ou de outra cia aérea.
  3. reembolso do valor total pago pela passagem, caso o passageiro desista de voar.
  4. assistência material, conforme demonstrado a seguir:
  • A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone, etc).
  • A partir de 2 horas: alimentação de acordo com o horário (voucher, refeição, lanche, etc).
  • A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

Sabendo disso, nós temos como argumentar e fazer valer nosso direito. E que o overbooking não estrague a viagem de ninguém.

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Foto: Flickr | Autor: Igor Schutz

Alguém já passou por isso? Já presenciou alguma situação semelhante? Me conta nos comentários, por favor!

 

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4 comentários sobre “O que fazer em caso de overbooking?

  1. Achei você! rsss Se existe a palavra ‘overbooking’ para as companhias aéreas é porque ela é (bem) usada, acredito… af Nem quero pensar se um dia ficar de fora. Agora , inacreditável mesmo overbooking em classe executiva. Mas já fiquei parada em Brasília, acho que mais de 1h dentro do avião…adivinhe quem se atrasou? Naquela época o Michel Temer estava neste vôo, sentou no nosso lado. Eis o motivo do atraso…. ^.~

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